Peti??o da ANAon re��ne mais de 4,600 Assinaturas e faz Eco na Imprensa Generalista
A Associa??o Nacional de Apostadores Online (ANAon) lan?ou um comunicado �� imprensa em que confirma que ir�� entregar no Parlamento e no Minist��rio da Economia as assinaturas recolhidas acompanhadas por um conjunto de propostas para uma revis?o �� lei ao jogo online.
A peti??o j�� conta com mais de 4,600 assinaturas e como era de esperar, tamb��m j�� come?a a fazer eco na imprensa generalista, que ontem j�� dava conta do assunto.
Esta peti??o online est�� pouco ou nada relacionada com o poker, uma vez que os principais pontos a que a ANAon faz refer��ncia �� a altera??o da taxa??o dos operadores de apostas desportivas, e tamb��m a demora da abertura do mercado de Apostas Desportivas Cruzadas.
Podes assinar aqui a peti??o publica.
Aqui fica o comunicado da ANAon:
A Associa??o Nacional de Apostadores Online entregar�� no Parlamento e ao Minist��rio da Economia as assinaturas recolhidas, acompanhadas por um conjunto de propostas para que haja uma discuss?o pol��tica sobre modelo fiscal em vigor desde 2015.
A peti??o promovida pela Associa??o Nacional de Apostadores Online (ANAon) a pedir a revis?o urgente da lei do jogo online recolheu mais de 4.600 assinaturas na defesa de um mercado mais justo e com mais oferta.
O objetivo principal desta iniciativa �� a altera??o da base de incid��ncia do imposto recolhido pelo Estado o que, no entender da ANAon, trar�� vantagens significativas para todos os intervenientes: mais receita para o Estado, maior concorr��ncia e maior atra??o de empresas de jogo online, maior oferta de produtos e subida do valor das odds, o que, por consequ��ncia, equivaler�� a uma subida do valor dos pr��mios.
Desde abril de 2015, data de publica??o do Regime Jur��dico dos Jogos e Apostas Online, apenas dois operadores de apostas desportivas se arriscaram a entrar em Portugal. Apesar de grandes operadores internacionais mostrarem interesse no mercado, os mesmos n?o encontram condi??es essenciais ao seu funcionamento.
Com uma lei e taxa??o justa das apostas desportivas �� cota, de forma a incidir sobre a receita bruta dos operadores e n?o sobre o volume de apostas como acontece atualmente, o mercado legal de jogo online ser�� muito mais abrangente, permitindo ao regulador um maior controlo de comportamentos desviantes e de fraudes.
Outro aspeto que a ANAon destacou foi a demora na abertura do mercado das Apostas Desportivas Cruzadas, que est�� prevista na Lei de 2015 e que aguarda h�� cerca de 2 anos pela finaliza??o de todos os regulamentos necess��rios para que seja concretizada a emiss?o de licen?as.
A ANAon considera que se trata de uma espera demasiado longa, e que se deve avan?ar urgentemente com a revis?o da lei do jogo online e com a conclus?o do processo de regulamenta??o.
Este sentimento foi expresso no t��tulo da peti??o �C ���� urgente rever a lei do jogo online para um mercado mais justo e com mais oferta�� �C que recolheu mais de 4.600 assinaturas e que ir�� agora ser apresentada na Assembleia da Rep��blica e ao Minist��rio da Economia, acompanhada por propostas que ajudar?o ao desenvolvimento de um mercado de jogo online mais justo e atrativo.
ANAon �C Associa??o Nacional de Apostadores online
www.anao.pt
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