Nova Lei em It��lia Deixa Pa��s Mais Longe da Liquidez Partilhada

Daniel F. Chief Editor

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Jul 03, 2018 3 min. de leitura ��ltima atualiza??o Jul 06, 2018

A vida n?o est�� f��cil para os jogadores de poker italianos, e neste caso, tamb��m para os operadores de jogo do pa��s. O novo Governo do pa��s transalpino aprovou o "Decreto Dignit��" que pro��be a publicidade ao jogo, �� excep??o das lotarias e jogos do Estado.

Esta medida entrar�� em vigor a partir de 1 de janeiro j�� do pr��ximo ano e prejudica de forma not��ria os operadores licenciados no pa��s. Ali��s, esta a??o vai de encontro aos cerca de 80 pedidos de licen?a de jogo atribu��dos recentemente pelo Estado. Agora, n?o s�� a liquidez partilhada sofreu mais um rev��s, como a pr��pria ind��stria do pa��s poder�� ficar gravemente comprometida.

No "Decreto Dignit��" pode-se ler:

"A fim de refor?ar a protec??o do consumidor e de uma luta mais eficaz contra o jogo, a partir da data de entrada em vigor do presente decreto, �� proibida qualquer forma de publicidade, mesmo que indirecta, relacionada com jogo ou apostas desportivas com dinheiro real, em qualquer meio, incluindo eventos desportivos, culturais ou art��sticos, transmiss?es de r��dio ou televis?o, imprensa di��ria ou peri��dica, cartazes e na internet. A partir de 1 de janeiro de 2019, a proibi??o mencionada neste par��grafo �� igualmente aplic��vel ao patroc��nio de eventos, atividades, eventos, programas, produtos ou servi?os, e todas as outras formas de comunica??o de conte��do promocional, incluindo cita??es visuais e ac��sticos e a sobre-impress?o do nome, marca, log��tipo, atividade ou produtos cuja publicidade, que de acordo com este artigo, est�� proibida. As lotarias e produtos nacionais administrados pela Agenzia delle Dogane e dei Monopoli est?o exclu��dos da proibi??o referida neste par��grafo."

A Associa??o LOGiCO (Lega Operatori di Gioco su Canale Online), que re��ne muitos dos maiores operadores de jogo no pa��s, j�� fez saber da sua perplexidade em rela??o �� nova lei.

"Embora partilhe plenamente da preocupa??o das institui??es com os fen��menos do problema do jogo, a LOGiCO n?o acredita que esta proibi??o possa produzir efeitos positivos na prote??o do jogador ou reduzir, e eliminar, os riscos derivados de uma pr��tica do jogo descontrolada", pode-se ler no comunicado da associa??o.

A LOGiCO vai mais longe e recomenda ao governo a regulamenta??o da publicidade e n?o a sua proibi??o, uma vez que assim os jogadores n?o poder?o distinguir os operadores legais dos operadores ilegais, ficando mais desprotegidos.

Esta medida foi mesmo um aut��ntico terramoto no pa��s transalpino e o PokerItaliaWeb apresentou dez motivos pelos quais esta lei �� um erro:

Tiram aos operadores legais a principal ferramenta de marketing, deixando-os a par dos operadores ilegais.
Os utilizadores n?o saber?o reconhecer facilmente se o operador �� ou n?o legal.
O estado vai perder uma grande parte receitas em impostos relativos ao jogo.
Deixar?o de existir portais de not��cias, blogs e meios especializados que recebiam dinheiro com a publicidade do jogo.
O decreto n?o poder�� ser aplicado a publicidade de jogo realizada a partir de redes sociais ou redes alojadas fora de It��lia.
N?o existe nenhuma proibi??o similar em nenhum outro pa��s da Europa.
Ir�� afetar fundamentalmente os operadores digitais.
A lei vai originar um grande processo burocr��tico com disputas legais nos tribunais italianos e europeus.
A medida n?o afeta a presen?a de slots machines ao vivo, que muitos governos municipais dizem ser a principal causa de jogo.
O decreto n?o regula a principal anomalia do poker no pa��s, que �� a falta de controlo no poker ao vivo.

Com esta nova realidade, os operadores de poker t��m, por agora, a liquidez partilhada como o menor dos seus problemas em It��lia. Vamos ver se existir?o novas altera??es e se Governo volta atr��s com este decreto.