Aprovadas limita??es de acesso ao jogo online durante estado de emerg��ncia
Numa longa maratona legislativa, o parlamento discutiu esta quarta-feira mais de 100 propostas, todas para responder �� crise provocada pela pandemia de COVID-19. Entre os diplomas aprovados est�� a limita??o de acesso ��s plataformas de jogo online durante o per��odo de estado de emerg��ncia, projeto de lei proposto pelo PAN.
Com votos contra do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, a proposta foi aprovada com os votos a favor dos restantes partidos e da deputada n?o inscrita Joacine Katar Moreira.
"S?o estabelecidas limita??es parciais ou totais de acesso a plataformas de jogo de azar online, at�� ao t��rmino do per��odo relativo ao estado de emerg��ncia, com vista �� prote??o dos consumidores, mormente, as franjas mais vulner��veis da sociedade, como �� o caso dos menores, jovens adultos ou pessoas com adi??o ao jogo��, pode ler-se no projeto de lei do PAN.
As medidas concretas ainda n?o s?o conhecidas e a entrada em vigor do diploma s�� acontecer�� no dia seguinte ao da sua publica??o. A partir desse momento, o Governo ter�� cinco dias para aplicar e regulamentar a medida.
Medidas tomadas em Espanha, B��lgica e Let��nia
A ind��stria do jogo online tamb��m foi afetada em outros pa��ses europeus, incluindo Espanha, B��lgica e Let��nia, com medidas bastantes distintas a serem aplicadas em cada um deles.
Em Espanha, uma nova lei j�� em vigor pro��be qualquer tipo de atividade promocional no sentido de atrair novos jogadores ou recompensar a lealdade dos clientes j�� existentes. Fora isto, os operadores de jogo online continuam a funcionar como at�� agora.
A B��lgica tamb��m tomou medidas, com a Belgian Gaming Commission (BGC) a impor um limite semanal no que diz respeito a dep��sitos nas plataformas de jogo online. Os jogadores est?o agora limitados a um montante m��ximo acumulado de �500 em dep��sito semanais em todos os sites licenciados.
J�� a Let��nia, foi o pa��s que tomou as medidas mais dr��sticas. Todos os sites de jogo online foram for?ados a encerrar as suas atividades at�� que termine ao estado de emerg��ncia, podendo este per��odo ser estendido por mais tr��s meses.
Foto: P��blico
