Comiss?o Europeia Bloqueia Decreto Franc��s estilo-UIGEA
Uma opini?o detalhada alegadamente emitida pela Comiss?o Europeia, o bra?o legal da Uni?o Europeia, ir�� bloquear temporariamente a Fran?a de implementar um projecto de decreto como a UIGEA, projectado para bloquear os pagamentos feitos para as companhias de jogos online. O acto delinquente da Fran?a em 2007 incluiu a medida, juntamente com um decreto semelhante, destinada a proteger monop��lios do jogo franc��s como a PMU e Francaise des Jeux que j�� est?o a ser investigados pela Comiss?o Europeia.
O parecer da Comiss?o Europeia pro��be o decreto de ser implementado at�� 31 de Mar?o de 2008. Fran?a pode aplicar a medida ap��s essa data, mas se o fizer, a CE pode lan?ar imediatamente processos por infrac??o.
O Secret��rio-Geral da associa??o de Jogos e Apostas (EGBA), Sigrid Lign��, foi novamente entre os primeiros a congratular a decis?o da CE. Lign�� disse, "A ac??o de hoje consolida a posi??o da Comiss?o em que o bloqueio injustificado de pagamentos no nosso sector, viola claramente a legisla??o da UE. A ac??o da Comiss?o �� bem-vinda e esperamos que isso ir�� enviar um sinal claro aos outros Estados-Membros da UE e dos pa��ses da EFTA que tais propostas n?o ser?o toleradas". A EGBA representa v��rias das maiores empresas europeias de jogo online.
