Black Friday: De quem �� a culpa?
As recentes acusa??es aos donos dos tr��s grandes sites de poker online levanta a quest?o de se estes sites estavam de facto a fazer algo de errado ou se �� meramente uma "ca?a ��s bruxas" operada peloDepartamento de Justi?a Norte-Americano? Outra dif��cil quest?o �� se os sites tra��ram a confian?a dos seus clientes pelas suas pr��cticas de neg��cio?
As respostas n?o s?o "preto ou branco". Eu acho que a maioria dos cidad?os Americanos que jogavam na PokerStars ou na Full Tilt Poker afirmariam que estas s?o boas companhias que os trataram bem. A Absolute Poker/Ultimate Bet tem um passado obscuro, na gest?o anterior, como tal deix��-lo-emos de fora.
A PokerStars e a Full Tilt tratam as pessoas como valiosos clientes. T��m um forte servi?o ao cliente. Oferecem inovadoras iniciativas. Aceitam sugest?es e trabalham constantemente em melhorar os seus produtos. Estas s?o companhias leg��timas, assim reconhecidas no Reino Unido e muitos outros paises. S?o modelos do que o capitalismo deveria ser. Fornecem um valioso servi?o, tratam bem os clientes, ganhando a sua lealdade como resultado e ainda lucram. Se os servi?os de televis?o, por exemplo, nos tratassem como estes sites nos tratam, estariamos extasiados.
N��s, as pessoas que gostam de jogar poker, acreditamos que o poker �� um jogo de habilidade e que �� nosso direito joga-lo. N?o cabe ao governo dizer-nos o que podemos ou n?o fazer com o nosso dinheiro, especialmente quando permite actividades como a lotaria ou o mercado da bolsa, que s?o bem mais arriscados.
N?o h�� lei federal que diga que o poker online �� ilegal. O poker nunca �� especificamente mencionado noUnlawful Internet Gambling Enforcement Act. N?o h�� documento legal que indique que o poker �� um unlawful internet gambling. A lei �� aberta a interpreta??es e, como n?o h�� san??es para excesso de bloqueio mas sim para a permiss?o da transac??es de jogo online ileg��timo, os bancos bloquearam as transac??es que envolviam os sites de poker.
Que o Departamento de Justi?a come?ou a sua investiga??o baseando-se no UIGEA e no Illegal Gambling Act de 1955, onde n?o h�� prova legal que qualquer um se aplique ao poker, indica que isto �� uma persegui??o. Durante o curso da investiga??o, usufruindo de informa??o adquirida atrav��s de um acordo com Daniel Tzvetkoff, antigo respons��vel pelo processo de pagamento da Intabill, que processou as transac??es para as companhias de poker, o DOJ garantiu as provas que acredita evidenciarem que os sites conspiraram para defraudar as institui??es financeiras dos Estados Unidos, disfar?ando as transac??es utilizadas para o jogo online como algo diferente, contornando o UIGEA.
O DOJ, particularmente no Southern District de New York, n?o far�� acusa??es at�� ter a certeza que tem o caso garantido. Sem as acusa??es de fraude banc��ria, o DOJ continuaria a "ca?a ��s bruxas" mas n?o faria acusa??es.
Vamos ent?o analisar as acusa??es de fraude banc��ria. Aparentemente este era um risco que os donos dos sites de poker estavam dispon��veis para correr. Talvez n?o o devessem ter corrido. Como �� ��bvio, a penaliza??o por fraude banc��ria �� muito maior do que por uma multa de excesso de velocidade. As acusa??es n?o s�� ferem os sites, como tamb��m afectaram todos os seus clientes. Talvez tenha sido irrespons��vel correr este risco com o dinheiro e a vida dos seus clientes em jogo. Mesmo sob a UIGEA haveria provavelmente maneiras de manuseamento dos dep��sitos e levantamentos sem cometer fraude banc��ria. Mas as pessoas que fizessem levantamentos n?o estavam procupadas em como estes se processavam, desde que fossem r��pidos.
Fraude banc��ria acarreta duras penaliza??es (at�� 30 anos de pris?o e multas at�� $1 milh?o) porque o sistema banc��rio �� o cora??o da economia da na??o. Mas h�� muitas formas de fraude banc��ria e a maioria que sofre acusa??o �� porque prejudicou algu��m. N?o h�� v��timas aqui. Os sites de poker n?o roubaram dinheiro a ningu��m. Se fraude banc��ria foi cometida, foi cometida com as boas inten??es de permitir a continuidade de um neg��cio leg��timo, por causa de uma irracional interfer��ncia governamental.
Se o sites de poker fossem empreendimentos criminosos, Barney Frank n?o se revelaria contra as acusa??es. Se os sites de poker fizeram realmente algo de errado, Frank esfor?ar-se-ia em separar o seu nome do movimento para licenciar e regulamentar o jogo online destes sites. Em vez disso, ele afirmou ao jornal do congresso, The Hill, que as acusa??es s?o "um incr��vel desperd��cio de recursos". Ele continuou lamentando que o DOJ esteja mais concentrado em acusar os sites de poker online do que aqueles que s?o respons��veis pela crise de hipotecas: "V?o atr��s das pessoas respons��veis pelas casas vazias e n?o pelas das casas cheias (ndt: "Go after the people responsible for empty houses, not full houses"). Frank �� um dos poucos pol��ticos destemidos e controversos ao ponto de crit��car as acusa??es. Mas ele �� tamb��m uma pessoa de morais e se ele pensasse que os sites realmente fizeram mal, ele estaria a apoiar o DOJ.
Isto n?o quer dizer que n?o haver?o s��rias consequ��ncias para os acusados. Espero que os donos da PokerStars e Full Tilt Poker alcancem eventualmente um acordo sobre as acusa??es. De facto, algum progresso j�� foi conseguido. Tanto a Full Tilt Poker como a PokerStars receberam de volta os seus dom��nios online e foi anunciado que os fundos dos jogadores est?o completamente seguros.
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