Audi��ncia do Comit�� do Senado Foca o Significado do Wire Act para as Tribos
O tema Poker teve a sua primeira aten??o p��blica de 2012 no Capit��lio na Quinta, dia 9 de Fevereiro, com uma segunda audi��ncia do Senate Committee on Indian Affairs.
A acompanhar o assunto desde a audi��ncia inicial de Novembro o comit�� do Senado discutiu a opini?o do Departamento de Justi?a sobre a Wire Act e respectivos efeitos para as tribos ind��genas.
As testemunhas da audi��ncias foram agrupadas em tr��s (link dos testemunhos escritos): a representar as tribos ind��genas, Robert Odawi Porter, presidente do Seneca Nation of Indians; acad��micos, Kevin Washburn, reitor da School of Law Administration na University of New Mexico, I. Nelson Rose, professor na Whittier Law School, e Alex Skibine, professor de advocacia na University of Utah; e os advogados Patrick Fleming, director do Suporte Legal da Poker Players Alliance, e Glenn Feldman, da empresa de advogados Marsical, Weeks, McIntyre e Friedlander, sediada em Phoenix.
Porter defendeu os interesses das tribos focando duas quest?es: " Ser�� que a decis?o do Congresso relativamente ao jogo online beneficiar�� ou prejudicar�� os empregos tidos pelos cidad?os tribais e vizinhos, e ser�� que as decis?es ir?o apoiar ou corroer as receitas de jogo que as na??es tribais utilizam para subsidiar programas governamentais e servi?os essenciais?"
Fleming sugere que o poker na internet n?o �� uma amea?a aos interesses do jogo tribal pois, de acordo com o estudo realizado pelo Spectrum em 2010 para a Associa??o Nacional do Jogo Ind��gena, as opera??es do poker nas reservas tribais representam apenas 1% do rendimento total.
A opini?o do DOJ deu a oportunidade aos estados-membros dos EUA para debater o jogo online e, alguns deles, com Nova J��rsia, consideram outras formas de jogos de casino que entrar?o em concorr��ncia directa com os casinos em reservas tribais. Fleming aponta tamb��m que, at�� h�� uns anos atr��s, quase n?o haviam salas de poker em Las Vegas ou Atlantic City at�� que o boom do poker online gerou o interesse dos jogadores jogarem ao vivo e em ambientes mais sociais".
"O que penso ser muito importante �� que tenhamos a no??o que o poker online funciona de forma diferente das m��quinas slot, roleta e outros jogos de casino tradicionais," continuou Fleming. " Na minha opini?o, n?o representa amea?a mas sim oportunidade. Eles podem utilizar o poker online para ajudar a trazer pessoas para as suas propriedades e, assim, suportar as respectivas actividades."
Outra preocupa??o de Porter �� que �� permitida ��s tribos a participa??o como s��cios equitativos. Ele apontou os interesses do Nevada e Nova J��rsia como um interesse monopolista do controlo do jogo online.
"Estes descarados interesses s?o baseados na mentira, na fic??o, que o grande Nevada e Nova J��rsia t��m a sofistica??o e for?a suficiente para operarem o neg��cio do jogo," acrescentou Porter. "Eles est?o determinados em empurrar o jogo ind��geno para debaixo da mesa."
A conclus?o geral da audi��ncia, que durou cerca de uma hora e vinte minutos, parece ser que a lei federal para regulamentar o poker online necessita de assegurar que o jogo online �� limitado ao poker e que as tribos participem num mercado competitivo.
Rose advertiu que os estados-membros poder?o agir sobre o jogo online individualmente e que, dependendo do estado, as tribos poder?o ser for?adas a competir com um n��mero limitado de licen?as. N?o seria um problema para as tribos mais importantes e de maior dimens?o, mas as tribos mais pequenas e mais afastadas das cidades poder?o ficar vulner��veis. Para al��m disso, o Indian Gaming Regulatory Act limita que as tribos poder?o aceitar apostas de pessoas presentes na reserva, o que significa que a capacidade de aceitar apostas online passa a ser um privil��gio e n?o um direito.
"A velocidade de mudan?a da internet s?o como os anos caninos," disse Rose. "Dentro de menos de uma d��cada, veremos o jogo online legalizado em todos os estados. Exceptuando se o congresso descobrir uma forma de proteger os estados mais pequenos, penso que as tribos v?o ter azar."
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