Austr��aco Processa Casino Online Depois de Perder �1,000,000 nas Slots
A confus?o existente nos diversos pa��ses europeus no que diz respeito �� legisla??o relacionada com o jogo online voltou a ter mais um epis��dio, desta vez na Austria e atrav��s do Supremo Tribunal tirol��s.
Depois de um jogador ter processado um casino online alegando que a lei do pa��s, monopolista, proibia a presen?a do referido casino no pa��s e que toda a sua opera??o seria ilegal.
Depois de as duas primeiras instancias terem dado raz?o ao jogador (que tinha perdido �1,000,000 nas slots) o Supremo Tribunal deu raz?o ao casino que defendia que a lei austr��aca �� monopolista e vai contra as leis da Uni?o Europeia que defendem a livre circula??o de servi?os, bens e pessoas.
A raz?o dada ao casino n?o p?s um ponto final no caso, o Supremo decidiu enviar o caso para o Tribunal Europeu de Justi?a pois para os ju��zes austr��acos n?o ficou claro de que lado est�� a raz?o.
Veremos como tudo ir�� terminar, j�� em Novembro de 2013 a comiss?o europeia pediu �� B��lgica, Chipre, Rep��blica Checa, Lituania, Pol��nia e Rom��nia informa??es sobre a legisla??o nacional no ambito da restri??o ou n?o do mercado do jogo online.
