Consultora PwC Diz que Estado pode Perder 20 milh?es com Apostas Desportivas
A consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) apresentou esta semana, na Comiss?o parlamentar de Economia, o estudo 'Regulamenta??o das Apostas Desportivas em Portugal'. A conclus?o do mesmo diz que o Estado pode perder 20 milh?es de euros com o modelo proposto pelo Governo para a tributa??o das apostas desportivas online.
O documento apresentado (e aprovado) em Junho na Assembleia da Rep��blica tem numa das suas medidas a aplica??o de um Imposto Especial de Jogo Online (IEJO).
Segundo o regime, que foi publicado em Di��rio da Rep��blica em setembro, a base de incid��ncia deste imposto nas apostas desportivas "�� o volume das apostas, nele se incluindo eventuais comiss?es cobradas, sobre o qual incide uma taxa entre 8% e 16%".
A PwC comparou as receitas que o Estado poder�� arrecadar com o regime aprovado com a alternativa da tributa??o sobre a receita bruta a uma taxa semelhante �� de outros mercados europeus (entre os 15% e os 25%).
A PwC fez simula??es com os valores propostos pelo Governo, na taxa m��nima, de 8%, sobre o montante das apostas, explicando que a taxa acima desse valor "s�� ser�� aplic��vel a operadores com um montante anual de apostas acima de 30 milh?es de euros".
A consultora conclui que entre 2015 e 2018 a receita fiscal acumulada seria de 17 milh?es de euros, j�� que representa "um regime com uma das taxas mais elevadas da Europa" e que "desencorajaria a maioria dos grandes operadores de entrar no mercado regulamentado".
Se o valor tributado fosse de 15% sobre a receita bruta, a PwC dix que "existiriam diversas vantagens", uma delas seria a "absor??o mais elevada e um crescimento mais forte do mercado regulamentado", uma vez que "um imposto sobre a receita bruta incentivar�� os operadores a procurar uma margem baixa (ou seja, um pre?o baixo) e uma estrat��gia de volume de neg��cios que permita maximizar os lucros antes de impostos".
Contas feitas, a consultora estima que a receita fiscal acumulada em Portugal fosse de 37 milh?es de euros entre 2015 e 2018, mais 20 milh?es do que no modelo apresentado pelo Governo.
O estudo foi encomendado pela Remote Gambling Association (associa??o de jogo on-line que junta mais de 20 operadores), que contesta que o Governo queira aplicar taxas entre os 8% e os 16% sobre o volume de apostas desportivas e n?o sobre o volume das receitas.
Fonte: Ag��ncia Lusa
Pacote de Primeiro Dep��sito William Hill, deposita $25 e recebe gr��tis $10 em dinheiro e �10 em tokens para jogar sit's Twister!Faz j�� o download William Hill Poker!
Recebe todas as not��cias da PokerNews atrav��s das redes sociais. Segue-nos no Twitter e no Facebook!
