A Sess?o de Esclarecimento da ANAon vista por Gabriel "D33P" Fonseca
Foi com muito agrado que assisti �� sess?o de esclarecimento sobre as altera??es resultantes da entrada em vigor da nova lei do jogo em Portugal promovida pela ANAon. �� sempre de saudar este tipo de iniciativas que t��m como objectivo clarificar e ajudar a responder ��s quest?es que ainda est?o em aberto e tanta gente t��m atormentado.
Esta sess?o visava informar os associados sobre as altera??es �C concretas e previs��veis; �� actividade do jogo online.
Embora na ess��ncia a ANAon esteja mais vocacionada para o universo das apostas desportivas e por isso seja constitu��da na sua maioria por apostadores, tamb��m n��s como jogadores de poker somos parte, ainda que pequena mas interessada, desta quest?o do jogo online cuja actividade est�� neste momento em fase de regulamenta??o a todo o vapor. Fazemos, enquanto jogadores de poker, parte da funda??o da ANAon, desde logo por termos na sua direc??o (como vogal secret��rio) o membro Joman�� Nunes (aqui referido acima de tudo nessa qualidade) que al��m de acautelar e proteger os nossos interesses �� o representante do poker na direc??o da Associa??o.
Vivemos momentos hist��ricos e importantes para o futuro desta actividade e confesso que sinto alguma confus?o em ver quem antes defendeu tanto a regulamenta??o agora passar uma certa ideia de alheamento deste processo. N?o �� a primeira vez que fico com essa ideia mas, ainda que menos, continuo a estranhar.
Bem sei da recente iniciativa em que esteve envolvido de articula??o entre a ANAon e alguns jogadores nacionais de topo que em tempo recorde fizeram um trabalho de excel��ncia que foi bem recebido e �� mais que merit��rio do nosso aplauso e agradecimento, mas se calhar de forma ego��sta confesso que espero mais, ou esperava.
Em rela??o �� sess?o de esclarecimento propriamente dita foi promovida pelo Paulo Rebelo (Presidente da ANAon) e pelo Rui Barbosa (Secret��rio da Mesa da Assembleia Geral) que de forma honesta, abnegada e directa tentaram sempre responder a todas as quest?es no limite dos seus conhecimentos.
Ouviu-se muitas vezes palavras como ��sensa??o��, ��impress?o��, ��ideia�� para tentar descrever o sentimento com que ficaram desta ou daquela mat��ria ou da forma como a mesma estaria a ser encarada pelos decisores. Pessoalmente gostaria que tudo estivesse mais claro.
Muito do que importa continua por se saber de forma definitiva e se pensarmos que pelo menos em teoria devem haver poucas ou nenhumas pessoas (fora dos ��rg?os decisores) que saibam ou tenham intervindo mais do que os membros da ANAon - que t��m assistido de forma privilegiada o Governo em muitas quest?es quase em parceria; �� algo desolador mas enfim �� o que temos.
De forma sucinta vou deixar aqui as principais perguntas e respectivas respostas.
- Vai haver liquidez internacional em moldes semelhantes aos actuais ou semelhantes a um modelo franc��s (fechado mas aberto a outros pa��ses)?
- Vai haver liquidez internacional em moldes semelhantes aos actuais.
(Esta resposta foi dada com um grau de confian?a t?o elevado que disseram nem ter sido abordada nesta ��ltima reuni?o, por j�� ter ficado esclarecida de forma clara em momento anterior.) - Existe alguma garantia por parte dos decisores que os projectos de regulamento ser?o alterados e em que termos ou s�� existe uma grande sensibilidade para a sua altera??o?
- Nenhuma garantia mas aparentam estar muito receptivos �� mudan?a e gratos pelos conhecimentos t��cnicos de apoio que a ANAon lhes forneceu. - Qual a data em que teremos conhecimento p��blico e efectivo dos novos Regulamentos?
- Primeira quinzena de Agosto.
(Ponto importante: N?o veremos mais nenhuma vers?o dos documentos que n?o sejam as definitivas, ou seja, os pr��ximos que virmos ser?o os Regulamentos na sua vers?o final publicados em Di��rio da Rep��blica.) - J�� �� p��blico o valor de cada licen?a?
- O valor das licen?as ainda n?o �� p��blico. - Haver�� pagamento de imposto ou algum tipo de taxa??o aos jogadores?
- N?o, n?o haver�� taxa??o de nenhum tipo aos jogadores. - �� previs��vel que haja um intervalo temporal que nos impe?a de jogar algures entre o presente e a finaliza??o de todo este processo.
- Sim �� previs��vel que haja ainda que nada aponte para uma ou outra direc??o. - A utiliza??o de e-wallets vai continuar a ser poss��vel?
- Sim mas obrigatoriamente nos ��dois sentidos��, ou seja, cada jogador vai ter uma conta e pode optar se a quer associada a um banco f��sico ou a uma e-wallet e ser�� atrav��s dessa conta que far�� obrigatoriamente todos os movimentos de dep��sito/levantamento com os operadores. Ser�� tamb��m poss��vel a mudan?a de conta sem se saber ao certo ainda em que termos. - Um operador que disponibilize v��rios jogos na mesma plataforma - casino, apostas e poker por exemplo; tem que pagar uma licen?a para explorar cada um desses jogos ou poder�� pagar uma licen?a que lhe permita explorar todos?
- Ter�� que pagar uma licen?a por cada jogo que queira explorar.
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E basicamente estas foram as principais quest?es e as suas respostas, ou seja embora se saiba com um grau de confian?a elevado - sim porque nisto sou como S?o Tom�� e quero ver para crer e s�� quando vir tudo isto materializado em lei publicada em Di��rio da Rep��blica �� que acredito; que vamos ter liquidez internacional, que poderemos usar e-wallets e n?o pagaremos imposto sobre os ganhos, por outro lado n?o �� p��blico ainda qual o valor das licen?as ou se algum ou quantos operadores j�� teriam feito pedido de licenciamento.
Como n?o se sabe tamb��m que altera??es aos projectos de regulamento ir?o ser feitas ou se vamos poder continuar a jogar at�� todo este processo estar finalizado.
Honestamente do que se sabe e no que ao poker diz respeito quase nada �� mau e a verdade �� que poder��amos ter chegado a esta fase muito pior. Esta lei e a sua tramita??o n?o s?o perfeitas - nem seria de se esperar que o fossem; mas continua at�� prova em contr��rio a ser um bom ponto de partida.
Agora �� esperar. A corrente sess?o legislativa parlamentar encerra a 31 de Julho e s�� retomar�� em Setembro portanto �� de esperar que tudo esteja publicado em Di��rio da Republica durante o m��s de Agosto.
* Tentei gravar a sess?o mas a minha grava??o ficou com cortes, assim que tenha um ficheiro de ��udio dispon��vel vou fazer o upload para todos ouvirmos.
** Resumo:
- Vai haver liquidez internacional?
- Sim. - Existe alguma garantia por parte dos decisores que os projectos de regulamento ser?o alterados?
- N?o. - Qual a data em que teremos conhecimento dos novos Regulamentos?
- Agosto. - Qual o valor de cada licen?a?
- N?o se sabe. - Vamos pagar imposto?
- N?o. - Vamos poder continuar a jogar at�� ao fim disto tudo?
-N?o se sabe. - 7- Vamos poder continuar a usar e-wallets?
- Sim. - Um operador que disponibilize v��rios jogos na mesma plataforma - casino, apostas e poker por exemplo; tem que pagar uma licen?a para explorar cada um desses jogos ou poder�� pagar uma licen?a que lhe permita explorar todos?
- Uma licen?a por cada jogo.
