Senado Holand��s Levanta Quest?es �� Nova Lei do Jogo Online; Entrar�� em Vigor em 2018
A Holanda est�� a trabalhar numa nova lei de jogo online e existem alguns paralelos com o nosso pa��s. Embora os holandeses n?o fiquem inibidos de jogar, a lei que est�� a ser discutida s�� dever�� estar em vigor em 2018.
A lei foi apresentada no parlamento em Junho passado e depois disso foi votada e aprovada na camara baixa. O passo seguinte �� o senado, local onde a mesma pode ser questionada antes de ser votada. Depois de apresentadas as quest?es pelos membros do senado o secret��rio de estado tem 4 semanas para responder.
De acordo com analistas de advogados locais, as quest?es levantadas foram todas relacionadas com a capacidade da nova lei canalizar 80% dos jogadores holandeses para sites legais, e sobre o processo de exclus?o ��s lotarias online.
Embora o senado responda ��s quest?es, n?o tem poder para alterar o texto da lei e a mesma poder�� apenas ser aprovada/reprovada. Todas as indica??es acerca da vota??o apontam para que a mesma possa ter lugar antes das elei??es parlamentares marcadas para Mar?o de 2017.
Esta nova lei vai liberalizar o jogo online e permitir que operadores estrangeiros possam oferecem servi?os a cidad?os holandeses, prevista na lei est�� ainda a permiss?o de publicidade a salas de poker, casinos e apostas. O imposto a pagar ascende aos 29% da receita bruta, valor que est�� em linha com o pago pelo jogo f��sico.
A grande diferen?a para o nosso pa��s �� a inexist��ncia de per��odo de blackout, embora o jogo online seja ilegal na Holanda apenas os operadores que publicitem os seus produtos s?o "perseguidos".
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