As Casas de Apostas e Salas de Poker Online est?o a fechar em Portugal - Os conselhos da Anaon!
A resposta curta:
Neste momento o melhor a fazer ser�� levantar o dinheiro das casas e aguardar pelas que pedirem licen?a no mercado regulado.
Tentar apostar noutras casas que ainda ofere?am servi?os a Portugueses �� estar a usar casas que:
ou ainda n?o foram notificadas pelo regulador para fechar,
ou n?o obedeceram �� ordem de fecho e dever?o ter o acesso ao seu site bloqueado pelos ISP��s Portugueses, deixando os apostadores sem acesso a levantar o seu dinheiro que t��m na casa.
Aviso aos apostadores:
Para quem vive em Portugal, n?o h�� alternativa legal para apostar online de momento.
Algumas aparentes solu??es t��m sido apresentadas em comunidades de apostadores, mas cabe-nos alertar para os perigos que incorrem:
- 1o ver essa conta fechada e ficar sem o dinheiro depositado,
- 2o est�� a cometer uma contra-ordena??o leve que, pela nova Lei Portuguesa, poder�� fazer com que seja multado at�� 2500� �C ver DL66/2015: Artigo 59o ponto 2 e Artigo 61o ponto 5.c).
��Brokers�� de Apostas
A Betfair alertou-nos que tem conhecimento de ��brokers�� a oferecer sub-contas Betfair a clientes Portugueses, acrescentando que j�� est�� a tomar medidas contra essas actividades n?o permitidas na Betfair.
Por isto alertamos toda a comunidade para n?o entrar em contas de ��brokers�� pois na realidade estar�� a entregar dinheiro a algu��m desconhecido e sem credenciais de opera??o.
Altera??o de morada
Se mudar de resid��ncia para um pa��s onde �� permitido apostar poder��, obviamente, apostar nesse pa��s. O procedimento para atualizar a sua morada varia entre casas de apostas. Se for mudar de local de resid��ncia conv��m contactar diretamente o servi?o de apoio ao cliente da sua casa de apostas.
O envio de informa??es falsas de morada pode resultar na falha no processo de verifica??o de identidade da conta (KYC know your costumer) e consequentemente no bloqueio da conta de apostas e na perda de todo o dinheiro l�� depositado.
Uso de VPN ou VPS para conseguir IP estrangeiro
Informamos que, segundo a lei portuguesa, o uso de sistemas VPN (ver wikip��dia) ou VPS (ver wikip��dia) para apostar noutro pa��s �� ilegal.
Esclarecemos que quem est�� em Portugal tem de cumprir a lei Portuguesa, tal como um turista Alem?o que conduza em Portugal tem que cumprir os nossos limites de velocidade. A Betfair esclareceu-nos que, por exemplo, um Ingl��s de f��rias em It��lia n?o pode aceder �� sua conta Betfair Inglesa.
Que casas de apostas ou poker online s?o legais?
As casas que tiverem licen?a ser?o publicadas em lista no site do SRIJ (Servi?os de Regula??o e Inspe??o de Jogos) do Turismo de Portugal, para avisar aos apostadores que s�� nessas �� que �� legal apostarem.
Al��m disso, as casas com licen?a passar?o a usar o link para a SRIJ na sua homepage com indica??o de que possuem licen?a em Portugal.
Nota final:
A ANAon informa que continuar��, tal como at�� aqui, a interceder junto das autoridades respons��veis para que a lei do jogo on-line seja funcional, justa, e que proteja os apostadores.
Em reuni?es com o Turismo de Portugal teve a oportunidade de demonstrar o seu desacordo com este per��odo de blackout, alertando para os perigos deste, e o contraproducente que poder�� ser. Mant��m a cr��tica que as taxas cobradas ��s casas de apostas parecem ser relativamente elevadas o que pode desencorajar o pedido de licen?as por parte das casas de apostas.
No entanto, a lei tem pontos positivos (n?o concede o monop��lio a uma entidade, prev�� liquidez internacional, os apostadores on line n?o pagam impostos, as apostas exchange (entre jogadores) est?o permitidas e previstas, etc., o que permite considerar que, caso haja compet��ncia pol��tica de p?r em pr��tica, atrav��s dos regulamentos, o que est�� previsto na lei, podemos vir a ter efetivamente uma lei funcional, justa, e que proteja os apostadores.
